Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 13.278,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.075.370,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS· CPF 777.***.***-53

Autor:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES· OAB SP 220788· CPF 302.***.***-43

Autor:

FERNANDO DE JESUS SANTANA· OAB BA 066146· CPF 009.***.***-03

Reu:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NOVA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

DIAMOND BLACK PATRIMONIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOIA RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROJECT VIVARIUM BISNESS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUPERNOVA CIA AGRICOLACNPJ

+ 1 outros

Reu

DIEGO CUNHA MAESO MONTESCPF

FERNANDO CESAR DE SOUZA E SILVACPF

LUTFE ATIE ABDALLAHCPF

PETROVA PRIVATE EQUITY LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal