Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 17.400,00

Autor

MARIA LUZENILDA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

GLOBAL AVIAMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS· OAB MT 25040· CPF 061.***.***-58

Autor:

ILANNE MAYARA COSTA DE MEDEIROS· OAB RN 19268· CPF 090.***.***-26

Reu:

FELIPE LEONARDO MACEDO TEIXEIRA· OAB CE 22881· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 17.400,00

Autor

GLOBAL AVIAMENTOS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUZENILDA DE LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACEDO TEIXEIRA· OAB CE 22881· CPF 000.***.***-36

Reu:

ILANNE MAYARA COSTA DE MEDEIROS· OAB RN 19268· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 164.994,26

Autor

ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 164.994,26

Autor

ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.000,00

Autor

ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA· OAB RJ 082746· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 86.000,00

Autor

ARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Autor:

ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA· OAB RJ 082746· CPF 016.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal