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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 7.300,00

Autor

MARCELLE BENEDITA DE ALMEIDACPF

Reu

GIOVANNI DE CASTRO PECORACPF

JOLUC IMOVEIS LTDACNPJ

DESENTUPIDOR LIGOU CHEGOU EIRELICNPJ

Outros

MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA· OAB SP 274801· CPF 079.***.***-37

MOACYR DA SILVA· OAB SP 287620

LUCAS AUGUSTO MOTTA· OAB SP 400972· CPF 385.***.***-21

EDILUCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB RJ 213468

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

GIOVANNI DE CASTRO PECORACPF

Reu

MARCELLE BENEDITA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO MOTTA· OAB SP 400972· CPF 385.***.***-21

Reu:

EDILUCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR· CPF 154.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 65.778,64

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF-5 (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 65.778,64

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOLI AQUICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA· OAB PE 16273· CPF 652.***.***-20

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MICHELE MOURAO MATOS· OAB CE 9863· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 80.652,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 80.652,91

Autor

MARIANO RODRIGUES DE FREITASCPF

MARIA VERA LUCIA MOREIRA DE FREITASCPF

MARIA ESMERALDA DE FREITASCPF

Reu

JOLI AQUICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 3397· CPF 104.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

EMANUELLY ARAUJO VIEIRA· OAB CE 36216· CPF 049.***.***-25

Reu:

DALILA CARLOS DE CASTRO· OAB CE 41562· CPF 050.***.***-99

Reu:

ANA LARISSA DE VASCONCELOS· CPF 615.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36766292 (14/05/2026)

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