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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOMAR LUCILO ASSINE NETO

Advogados

Reu:

ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 171829· CPF 084.***.***-70

Reu:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Reu:

ALINE MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 336202· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOMAR LUCILO ASSINE NETO

Advogados

Reu:

ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA· OAB SP 171829· CPF 084.***.***-70

Reu:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL· OAB SP 167157· CPF 006.***.***-29

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Reu:

ALINE MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 336202· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 103.274,19

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

JOMAR PAULO NETOCPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 94.104,72

Autor

JOMAR PAULO NETOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Outros

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 108.571,08

Autor

JOMAR PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 108.571,08

Autor

JOMAR PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

MédicosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 491.801,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. LUCIANA PIGNATARI NARDY· OAB SP 166350

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 491.801,26

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118 (18/06/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

MédicosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 491.801,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

LUCIANA PIGNATARI NARDY· CPF 184.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAR PAULO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAÍBACPF

FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDECPF

Advogados

Autor:

DRA. LUCIANA PIGNATARI NARDY· OAB SP 166350

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Reu:

DRA. LUCIANA PIGNATARI NARDY· OAB SP 166350

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/06/2025)

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