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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOMARA BATISTA COELHOCPF

JOANA VIANA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59. (09/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANA MENEZES SANTOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MENEZES SANTOS em 23/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA MENEZES SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA MENEZES SANTOS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA MENEZES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2023 (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IDALVA JOSE DA ROCHACPF

Reu

JACINTA DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Autor:

MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA· OAB BA 36438· CPF 840.***.***-04

Autor:

NATALIA MARQUES BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 73295· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JACINTA DA SILVA PASSOS em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBINO FIARIO CUNHA

Advogados

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Albino Fiario Cunha em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 59.022,08

Autor

ANA CLETA NUNES BARBOZACPF

Reu

JOAO BEZERRA NETOCPF

FLAVIA SANTANA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO· OAB BA 64853· CPF 860.***.***-70

Autor:

LINALDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 64943

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Autor:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS· OAB BA 61983· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLETA NUNES BARBOZA em 22/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 41.300,00

Autor

JOSE GABRIEL SAO PEDRO DA PAIXAOCPF

WELLINGTON BOAVENTURA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

INDIANA SEGUROS S/ACNPJ

SERCOSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

CRESAUTO VEICULOS S/A

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Autor:

MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO· OAB BA 34237· CPF 020.***.***-73

Autor:

LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS· OAB BA 32382· CPF 916.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARCELA FERREIRA NUNES· OAB BA 24388· CPF 830.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GABRIEL SAO PEDRO DA PAIXAO em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 18.678,26

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

FAUSTINO MANUEL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB BA 46669· CPF 639.***.***-20

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 56.220,00

Autor

EDMILSON LIMA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

ALAIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA SANTOS CERQUEIRACPF

JORGE LUIS SANTOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 73295· CPF 047.***.***-19

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIVANIA FIGUEIREDO BITENCOURTCPF

Reu

GILBERTO SOUZA DOS REIS

Outros

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREUCPF

LUCIVANIA FIGUEIREDO BITENCOURTCPF

Reu

GILBERTO SOUZA DOS REIS

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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