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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50200538420228210033/TJRS (01/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

R R NOBRE - MECNPJ

Reu

SERGIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PIRES BERR· OAB RS 044916· CPF 632.***.***-72

Autor:

PATRICIA NUNES ALMEIDA· OAB RS 056010· CPF 572.***.***-82

Autor:

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

Reu:

NINON ROSE FROTA· OAB RS 059122· CPF 809.***.***-00

Reu:

MARIANA APPEL KLEIN· OAB RS 072060· CPF 001.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 13.162,70

Autor

MARIA LEDA BATISTA CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Autor:

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.806,40

Autor

BEATRIZ PEREIRA DANTASCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Outros

RENAN LUCAS GOMES· OAB CE 52399· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/12/2024 23:59. (06/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.365,58

Autor

MARIA GABRIELE PONTES DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 14.876,83

Autor

CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUESCNPJ

Reu

PEROLA ARYEL LIMA MOTACPF

JOAO EDSON SILVA MATIASCPF

Outros

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUESCPF

Reu

JOAO EDSON SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMARA BRENZINKCPF

Advogados

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMARA BRENZINKCPF

Advogados

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

JOMARA BRENZINKCPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUCPF

JERFFERSON VITOR PEDROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

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JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

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JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

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Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

JOMARA BRENZINKCPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUCPF

JERFFERSON VITOR PEDROSACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

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Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

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JOMARA BRENZINK· OAB CE 53951· CPF 751.***.***-04

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GLAUDENILSON NOGUEIRA MAIA RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA ORIGEM: 13º JEC DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO EMENTA: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO ESTRITAMENTE PRIVADA (CC). RESTRIÇÃO NA UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO MOTORISTA E PRIVAÇÃO DOS NUMERÁRIOS RECEBIDOS COM O SERVIÇO PRESTADO. TESE DA ANÁLISE DE SEGURANÇA DA CONTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE JUSTO MOTIVO POR PARTE DA EMPRESA. RETENÇÃO DE PRO... (02/03/2026)

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