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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPTutela Antecipada Antecedente

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Autor:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 41448· CPF 207.***.***-04

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 61937· CPF 714.***.***-72

Autor:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 83445· CPF 929.***.***-91

Reu:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 41448· CPF 207.***.***-04

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 61937· CPF 714.***.***-72

Reu:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

F F OLIVEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DROGARIA EFRAIM DE SAO GONCALO LTDACNPJ

Outros

THIAGO LOMEU TEIXEIRA MARINHO· OAB RJ 187064· CPF 122.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 226.970,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JOAO AGRIPINO PADUA DE MOURACPF

VANESSA PAES BARRETO MOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.238.183,64

Autor

HYPERA S/ACNPJ

Reu

JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

JOAO AGRIPINO PADUA MOURACPF

VANESSA PAES BARRETO MOURACPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE MIRANDA· OAB SP 183285· CPF 275.***.***-92

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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