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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 47.700,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033757-94.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LEINA JOMARA DA COSTA JOMAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS DECISÃO Ante à ausência de impugna Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (16/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 47.700,00

Autor

LEINA JOMARA DA COSTA JOMARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NORTON DA COSTA GONCALVES· OAB AP 3390· CPF 976.***.***-91

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Reu:

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4219· CPF 324.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 47.700,00

Autor

LEINA JOMARA DA COSTA JOMARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Autor:

NORTON DA COSTA GONCALVES· OAB AP 3390· CPF 976.***.***-91

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 47.700,00

Autor

LEINA JOMARA DA COSTA JOMARCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO· OAB AP 1999· CPF 508.***.***-15

Autor:

NORTON DA COSTA GONCALVES· OAB AP 3390· CPF 976.***.***-91

Reu:

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 4219· CPF 324.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCautelar Inominada

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADIDAS AG

ADIDAS INTERNATIONAL MARKETING B.V

ADIDAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS AZALEVE LTDA.CNPJ

ZHU XIAOYICPF

FIDELIS

LOJA N 06

LOJA N 09

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Reu:

RENATA DIAS AMORIM COELHO· OAB SP 481996· CPF 473.***.***-19

Reu:

WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 162087· CPF 110.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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