JONALDA VASCONCELOS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JONALDA COSTA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO GE CAPITAL SA

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TAKASHIMA· OAB SP 218389· CPF 255.***.***-00

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 36.200,00

Autor

JONALDA COSTA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO GE CAPITAL SA

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TAKASHIMA· OAB SP 218389· CPF 255.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 4.159,89

Autor

MACAPAPREV

Reu

JONILDA FARIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 38.323,57

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 38.323,57

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 51.474,18

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 51.474,18

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061871-28.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JONILDA FARIAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Superior T... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILDA FARIAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061871-28.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JONILDA FARIAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Superior T... (22/06/2026)

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