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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

MARIA AVELINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 12.148,40

Autor

JURACEMA DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.148,40

Autor

JURACEMA DA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 13.647,97

Autor

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOLCNPJ

Reu

JOAO SATURNOCPF

CARLOS JULIO BITTENCOURT DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110569120268240000/TJSC (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 47.721,91

Autor

ELI RODRIGUES MACHADOCPF

MARIA ILIETE MACHADOCPF

Reu

ROMEU RAMOS BRANCOCPF

JOAO BATISTA MACHADOCPF

JAISON MAURI EGERCPF

EVANDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

GIDALTI CAVALCANTI QUADRICPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Outros

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 11.110,78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 11.110,78

Autor

TEREZINHA MOTTA DANIELCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARARANGUA - ARARANGUA

Outros

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

DIK ROBERT DANIEL· OAB SC 008976· CPF 612.***.***-87

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Por decisão judicial (20/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA AFONSO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARANGUA

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Autor:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

ANDRE AFONSO TAVARES· OAB SC 041485· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA AFONSO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA TAVARES (OAB SC020805) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1... (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 631.629,54

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OSMAR JOSE DA SILVA SUPERMERCADOCNPJ

FREDERICO ANTONIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Reu:

RAMON JOAQUIM MATTOS· OAB SC 017174· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 26.160,00

Autor

TEREZINHA MOTTA DANIELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

JOÃO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 26.160,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

TEREZINHA MOTTA DANIELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (08/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVANETE COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROCHA MACHADO· OAB SC 063732· CPF 084.***.***-17

Autor:

JONAS AFONSO TAVARES· OAB SC 062997· CPF 086.***.***-03

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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