Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 43.949,71

Autor

JONAS SILVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

MANOELA SIQUEIRA NEUMANN· OAB RS 102353· CPF 013.***.***-23

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

RICARDO BALLEJO VILLARINHO· CPF 828.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 43.949,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JONAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

MANOELA SIQUEIRA NEUMANN· OAB RS 102353· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023 (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

JONAS MESQUITA BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IDELMAR DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 46077· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MESQUITA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

IDELMAR DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 46077· CPF 720.***.***-91

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal