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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

CATARINA DA COSTA BATISTACPF

Reu

JONAS BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Autor:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Outros

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0002428-79.2020.8.27.2732/TO REQUERIDO: JONAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação ou requeira a substituição do bem penhorado, conforme evento 284. (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCENILDO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· CPF 177.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE BAYEUX

Reu

A INVESTIGAR

LUCENILDO ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA· CPF 177.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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