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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JONAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 63185· CPF 057.***.***-50

Reu:

THIAGO DE SOUZA GUIMARAES· OAB BA 63185· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA

ISMENIA MAJDALANI DAMASCENOCPF

IVANA MARIA MELO BARBOSA

JACKSON DAVI SILVACPF

JOAIAS MENEZES NETO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 18.117,00

Autor

JONAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 18.117,00

Autor

JONAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA SANTIN MAZARO· OAB PR 54068· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 354.900,00

Autor

ELDORADO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

JONAS DA SILVA SANTOSCPF

NAIARA ALVES BUENOCPF

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDORADO CONSTRUCOES LTDA

Reu

JONAS DA SILVA SANTOS

NAIARA ALVES BUENO

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação requerida dos embargos de declaração, para querendo apresentar contrarrazões. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 11.368,42

Autor

JONAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES· CPF 028.***.***-05

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Outros

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Decorrido prazo de REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES· OAB MT 28002

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

Reu

JONAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

ELIETE DE SOUZA BARROS· OAB MT 23997· CPF 994.***.***-49

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI MÓVEL S.A.CPF

Reu

JONAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

ELIETE DE SOUZA BARROS· OAB MT 23997· CPF 994.***.***-49

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

ELIETE DE SOUZA BARROS· OAB MT 23997· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (27/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JONAS DA SILVA SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DA SILVA SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

EXECUCAO PENAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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