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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 20.356,78

Último movimento: Alterado o assunto processual (24/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 20.356,78

Autor

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BUIQUE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

JOAQUIM CORDEIRO FEITOSA NETO· OAB PE 28845· CPF 041.***.***-77

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RD COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANCA CAVALCANTICPF

PAULO DE FRANCA FREITASCPF

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CHRYSTIAN DE FRANÇA CAVALCANTI· OAB PE 20522· CPF 919.***.***-15

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COMARCA DE BUIQUE)

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

MUNICIPIO DE BUIQUE-PE

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Reu:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COMARCA DE BUIQUE)

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Autor:

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

Autor:

FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 22465· CPF 008.***.***-12

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 5.987,00

Autor

CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDACNPJ

Reu

JONANTHAN CAMELO DO SANTOSCPF

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Outros

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX· OAB PE 63924· CPF 134.***.***-16

ROMERO COELHO PINTO· OAB PE 15876· CPF 796.***.***-15

GUSTAVO HENRIQUE CORDEIRO GALVAO DE SOUZA· OAB PE 22004· CPF 026.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADENILSA MARIA ARAUJO TORRES BREDERODESCPF

Reu

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

JOSE CLAUDIO SIMPLICIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Autor:

DYEGO ALEXANDRE GIRAO DE SOUZA ANJOS· OAB PE 57431· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 605.456,29

Autor

JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MAGNO JOSE DE ANDRADE GOMESCPF

FERNANDO SANTOS DE ASSISCPF

Outros

FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 39569· CPF 023.***.***-02

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/06/2025)

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