Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAORY CRISTINI TAQUINI SAUCEDOCPF

Reu

S.A.F BOTAFOGOCPF

Advogados

Autor:

SAORY CRISTINI TAQUINI SAUCEDO· OAB RJ 251476· CPF 146.***.***-30

Reu:

ANA LUIZA ROVEGLIA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 257199· CPF 173.***.***-40

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· CPF 120.***.***-09

Reu:

RAPHAEL LESSA DA SILVA E SA· OAB RJ 220952· CPF 144.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIORCPF

Reu

S.A.F BOTAFOGOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA ROVEGLIA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 257199· CPF 173.***.***-40

Autor:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Autor:

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178320· CPF 930.***.***-20

Autor:

RENATA GONZAGA DE BARROS· OAB RJ 189947· CPF 085.***.***-76

Reu:

ANA LUIZA ROVEGLIA ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 257199· CPF 173.***.***-40

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Reu:

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178320· CPF 930.***.***-20

Reu:

RENATA GONZAGA DE BARROS· OAB RJ 189947· CPF 085.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA NORDESTINA ELETRICIDADE LTDA

Reu

ESPOLIO DE GERMANO PINTO DE FREITAS DIAS

ESPOLIO DE LAURA PINTO DE FREITAS DIAS

ESPOLIO DE VERA LUIZA FERNANDES DIAS

SONIA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA BOUÇAS

Advogados

Autor:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Autor:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Reu:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Petição (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA NORDESTINA ELETRICIDADE LTDA

Reu

ESPOLIO DE GERMANO PINTO DE FREITAS DIAS

ESPOLIO DE LAURA PINTO DE FREITAS DIAS

ESPOLIO DE VERA LUIZA FERNANDES DIAS

SONIA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA BOUÇAS

Advogados

Autor:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Autor:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO CAZES· OAB RJ 98855· CPF 024.***.***-82

Reu:

MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 23192· CPF 540.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 772/777: Embargos de Declaração que são recebidos porque tempestivos e, no mérito, são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 1.022 do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCE ALESSANDRA ZABALA CAPRILES HOSKENCPF

LUDMILA BRITO SOUTO MAIORCPF

Reu

ILCE ALESSANDRA ZABALA CAPRILES HOSKENCPF

LUDMILA BRITO SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

ALANA ANA ALVES CAVALCANTE JERÔNIMO DE SOUSA· OAB RJ 232313

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Reu:

ALANA ANA ALVES CAVALCANTE JERÔNIMO DE SOUSA· OAB RJ 232313

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 349/350: 1- Certifique-se se a autora foi intimada sobre o despacho de fls. 335. 2- Cumpra-se o item 2 de fls. 342 e, após, dê-se vista à parte ré. 3- Com a manifestação da Defensoria Pública, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. CIência à DP. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA SILVARES GONCALVES CANALCPF

CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES

CLAUDIO VASCONCELOS FILHO

ELUIZA ELENA PEREIRA DA ROCHA DA SILVACPF

JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO· OAB RJ 205876· CPF 066.***.***-06

Reu:

ALANA ANA ALVES CAVALCANTE JERONIMO DE SOUSA· OAB RJ 232313

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES· OAB RJ 46626· CPF 595.***.***-06

Reu:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 46441· CPF 830.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ RÉU: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) RÉU: MARIA BEATRIZ LEAL ADVOGADO(A): JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES (OAB RJ046626) RÉU: MARCO AURELIO DA SILVA CANAL ADVOGADO(A): FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ110742) ADVOGADO(A): JONAS DECORTE MARMELLO (OAB RJ203500) ADVOGADO(A): BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO (OAB RJ205876) ADVOGADO(A): ALANA ANA ALVES CAVAL... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 747.726,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Reu:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES· OAB MG 83473· CPF 033.***.***-61

Reu:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARITZA BARCELLOS MUZZI· OAB DF 67385· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA GOIS (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 747.726,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES· OAB MG 83473· CPF 033.***.***-61

Autor:

ERICK GONCALVES AFONSO MAUES· OAB DF 60127· CPF 013.***.***-20

Autor:

MARITZA BARCELLOS MUZZI· OAB DF 67385· CPF 050.***.***-99

Autor:

CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA· CPF 905.***.***-49

Reu:

JONAS DECORTE MARMELLO· OAB RJ 203500· CPF 120.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 747.726,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIAS DECOTECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EZEQUIAS DECOTECPF

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZACPF

Reu

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZA FILHOCPF

Outros

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZACPF

EZEQUIAS DECOTECPF

Reu

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA SANTANA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 54.216,63

Autor

GILSON MIRANDA SOUZACPF

Reu

TECMESUL - MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MIRANDA SOUZA em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal