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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 574.407,42

Autor

EMPREENDIMENTOS JAPONES LTDACNPJ

Reu

HIDEKI KOUKETSU JUNIORCPF

SIRLENE CASAGRANDE KOUKETSUCPF

FUMIKO TERESINHA KOUKETSUCPF

SHIRLEY NAMIE KOUKETSUCPF

DEYSE MINAMI KOUKETSUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MÔNICA COSTA CALDEIRA· OAB SC 015881· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (05/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISULCNPJ

SERGIO CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

JONAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MENEGHEL· OAB SC 012904· CPF 912.***.***-68

Autor:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA· OAB SC 006508· CPF 298.***.***-78

Autor:

BARBARA MARTINS DA SILVA· OAB SC 035650· CPF 076.***.***-71

Autor:

CAROLINE SILVA DA CUNHA· OAB SC 038994· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (24/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

ROBERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JONAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

IVANILDO BATISTA DE SOUZACPF

TEREZINHA DE JESUS BRITOCPF

PAULA SOUZA SANTOS

RAIMUNDO DOMINGO DOS SANTOS

JOAQUIM DOMINGOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA· OAB CE 40727· CPF 047.***.***-39

Reu:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Reu:

ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS· CPF 070.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201143243 (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRACPF

Reu

JEFFERSON ALVES PINHEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA· OAB CE 40727· CPF 047.***.***-39

Reu:

JEFFERSON ALVES PINHEIRO· OAB CE 27529· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 244.426,69

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANI TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Autor:

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774

Autor:

ALINE INGLEZ DA SILVA

Autor:

JOAO JOSE GARCIA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

WALTER MARQUES SIQUEIRA

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO

Reu:

MARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA BUENO

Reu:

JADIR VICENTE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 113222

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2026 (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

Reu:

LUCIANA RUAS CAULA BANDEIRA DE MELLO

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

EDGAR SILVA PRATES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANI TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Autor:

JOAO JOSE GARCIA

Autor:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

Autor:

MAYARA CAMARGOS PAIM· OAB MG 127774

Autor:

CHRISTIANE MASSARO LOHMANN

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

Reu:

ALINE INGLEZ DA SILVA

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA

Reu:

SUSANI TROVO FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Reu:

JOAO JOSE GARCIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

PATRICIA QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

JONAS RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ADRIANO FRANCISCO DA SILVACPF

ERIVALDO VERDIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ARTUR LEONARDO COELHO JORDAO· OAB PE 30231· CPF 040.***.***-18

Reu:

MARCIO DE BARROS SILVA· OAB PE 41326· CPF 754.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA SILVACPF

ERIVALDO VERDIANO DO NASCIMENTOCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Advogados

Autor:

ARTUR LEONARDO COELHO JORDAO· OAB PE 30231· CPF 040.***.***-18

Autor:

MARCIO DE BARROS SILVA· OAB PE 41326· CPF 754.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

LUCAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

JONAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GLEIBSON DOS SANTOS

JONAS RODRIGUES DOS SANTOS

GLEYBSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEIDSON FERREIRA DA SILVA· OAB PE 41891· CPF 068.***.***-37

Reu:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 09:30, Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA· OAB PE 33594· CPF 056.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIO PERES DA ROSACPF

LEONOR PERES DA ROSA

Reu

MERCIA ETHEL DE LIMA KEMMERCPF

ESPOLIO DE DANIEL KEMMER

ANDREA KARLA SILVA KEMMERCPF

ADRIANA ALLESKA LIMA KEMMERCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE OTTO GANTZEL· OAB PR 78867· CPF 068.***.***-86

Autor:

MOYSES GIONEDIS· OAB PR 70717· CPF 060.***.***-58

Reu:

CLAUDIA LUCIA CAMARGO LOPEZ· OAB PR 19467· CPF 856.***.***-78

Outros

ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ· OAB PR 27224· CPF 876.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIO PERES DA ROSACPF

LEONOR PERES DA ROSA

Reu

ESPOLIO DE DANIEL KEMMER

MERCIA ETHEL DE LIMA KEMMERCPF

ADRIANA ALLESKA LIMA KEMMERCPF

ANDREA KARLA SILVA KEMMERCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.362,50

Autor

JONAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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