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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 285.638,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLEA DOS SANTOS SILVA

CLEIDEANE SILVA SILVACPF

JONAS DOS SANTOS SILVA

RAQUELINE SILVA SILVACPF

Reu

MARIA INES DOS SANTOS SILVA

SIDNEI TADEU DA SILVA

STSEL - S. T. SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Reu:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACPF

Reu

JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Reu:

RAFAELA SAES PEDROSO· OAB SP 303793· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2017)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000309-47.2025.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000309-47.2025.8.27.2708/TO APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração no evento 23, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 27 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000309-47.2025.8.27.2708/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000309-47.2025.8.27.2708/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO AUTOMOTOR. RENÚNCIA DE PROPRIEDADE. TEMA REPETITIVO Nº 1.324/STJ. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. PONTUAÇ... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· OAB SP 357477· CPF 215.***.***-24

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 207163· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 207163· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006925-98.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MARGARETH DOS SANTOS COSTA (OAB RJ207163) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I. (27/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 11 de dezembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002689-69.2025.4.05.8405 (12/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 60.972,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 60.972,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Autor:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Autor:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Reu:

CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO EYLER POVOA· OAB RJ 88922· CPF 042.***.***-48

Reu:

JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE· OAB RJ 128788· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRACPF

WAGNER RODRIGUES DA ROCHACPF

EDUARDO DE PADUA PACHECO CORNELIOCPF

ISA DA COSTA MELOCPF

ELLEN KASSIA DA SILVA SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

Autor:

DANIEL RAMOS GUIMARAES· OAB PI 11724· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

WAGNER RODRIGUES DA ROCHACPF

LUANA DE MELO ARAUJO E SILVACPF

BRUNNO SOUSA OLIVEIRACPF

LUCRECIA GRAZIELA DO REGO DANTASCPF

TASSIA DALILA BARROSO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCILIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PI 17139· CPF 051.***.***-93

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Reu:

DANIEL RAMOS GUIMARAES· OAB PI 11724· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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