JONAS ELIAS DE FREITAS TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JESUS ADEMAR CAETANOCPF

Reu

CéLIO ANTONIO CARLOS DA COSTACPF

ROSELI PONCE BLANCO COSTACPF

Advogados

Autor:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 32.744,47

Autor

SUELI BALEGO BUENO

Reu

ELIZABETH RATZERSDORF

ELLEN LEIPZEIGER

IRENE ESTHER EDITH OPPENHEIMER WEIL

URSULA HERZBERG

ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO· OAB SP 171593

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 306655· CPF 182.***.***-98

Outros

SOFIA PARRINI· OAB SP 414260· CPF 420.***.***-19

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579

MARCOS FUJINAMI HAMADA· OAB SP 207988· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALBANO GONCALVES SILVA· OAB SP 144962· CPF 045.***.***-94

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EULINA DE JESUSCPF

Reu

FLAVIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Autor:

LUZINETE DE JESUS SANTOS· CPF 289.***.***-14

Reu:

RENATO DOS SANTOS GOMEZ· OAB SP 225072· CPF 281.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DEIVITI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVITI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVITI APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVITI APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Deiviti Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jonas Elias Plaça (OAB: 358151/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013625-84.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guar... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVITI APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Deiviti Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jonas Elias Plaça (OAB: 358151/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013625-84.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guar... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE GRACIELE DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ZILENE ROLIM CORREIA FILHA (POLLY GOURMET FEIRAS & EVENTOS)CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS· OAB SP 322282· CPF 339.***.***-51

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.706,78

Autor

MARIZETE DE JESUS FERREIRACPF

GISLENE DE JESUS SANTOSCPF

JOANICE DE JESUS SANTOSCPF

ADILSON DE JESUS SANTOSCPF

LUCILENE DE JESUS DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

GISLENE DE JESUS SANTOSCPF

MARIA EULINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA· OAB SP 201982· CPF 257.***.***-95

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA

DORA PEREIRA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CYRO POZZICPF

CAIO LUQUE POZZICPF

MARIANNE POZZI

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021611-28.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Luque Pozzi - Bruno Cyro Pozzi - - Marianne Pozzi - Vistos. Pelo que se verifica, Oscar (falecido em 2021) é pré-morto em relação a Alzira (falecida em 2025), mas pós-morto em relação a Antonio (falecido em 2018). Portanto, herdou de Antonio. Nessa linha, em relação à sucessão de Antonio, deverá figurar o espólio de Oscar, representado pelo inventariante nomeado pelo juí... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO REGENESCPF

SIC SOCIEDADE IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA S/C LTDA.

SIC – SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA.

Reu

ZAIDA ROLIM CORREIACPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Autor:

FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI· OAB SP 98374· CPF 044.***.***-12

Autor:

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Autor:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 269684· CPF 129.***.***-84

Autor:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI· OAB SP 98374· CPF 044.***.***-12

Reu:

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Reu:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 269684· CPF 129.***.***-84

Reu:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sic – Sociedade Imobiliaria Ltda. - Apelante: Sic Sociedade Imobiliária e Construtora S/c Ltda. - Apelante: Joao Roberto Regenes - Apelada: Zaida Rolim Correia (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - A... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO REGENESCPF

SIC SOCIEDADE IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA S/C LTDA.

SIC – SOCIEDADE IMOBILIARIA LTDA.

Reu

ZAIDA ROLIM CORREIACPF

Advogados

Autor:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Autor:

FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI· OAB SP 98374· CPF 044.***.***-12

Autor:

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Autor:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 269684· CPF 129.***.***-84

Autor:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS ELIAS PLAÇA· OAB SP 358151· CPF 335.***.***-54

Reu:

FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI· OAB SP 98374· CPF 044.***.***-12

Reu:

GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES· OAB SP 102651· CPF 934.***.***-53

Reu:

ELIZABETH APARECIDA DA SILVA· OAB SP 269684· CPF 129.***.***-84

Reu:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sic – Sociedade Imobiliaria Ltda. - Apelante: Sic Sociedade Imobiliária e Construtora S/c Ltda. - Apelante: Joao Roberto Regenes - Apelada: Zaida Rolim Correia (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - A... (27/05/2026)

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