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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HEBERT URBANO RODRIGUES DA SILVA MATOSCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

THIAGO BARBOSA DA CRUZCPF

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

Reu

MATEUS ROCHA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOUGLAS GUILHERME SILVEIRA CHAVES DE MORAESCPF

YRVERSON GONCALVES RIBEIROCPF

PAULO FERNANDO DA COSTA DE PAULACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

Reu:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE· OAB MT 24538· CPF 012.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONY JONAS FARIAS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JONY JONAS FARIAS SANTOSCPF

Reu

ADAO PAULO ROSA DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR RAFAEL REIS DE SOUZA em 28/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WYTALO ATOS NASCIMENTO FONTINELECPF

WANDERSON DUTRA BRAGACPF

VITOR RAFAEL REIS DE SOUZACPF

TIAGO DE OLIVEIRA VITORINOCPF

TAINA DE JESUS PAIXAO CASTILHOCPF

+ 36 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2025)

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