Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 21.617,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JONAS FELIXCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 21.617,70

Autor

JONAS FELIXCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 21.617,70

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JONAS FELIXCPF

NUCLEO DE ALEXANDRIA/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ANGELICA DE NAZARE AGUIAR GOMESCPF

ANA RITA MORAESCPF

BARBARA LACERDA MATIASCPF

KATIA MATOS LIMACPF

LEILIANE FURTADO CHAVESCPF

+ 33 outros

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

Outros

RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVES· OAB PA 26705· CPF 251.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA MORAES em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal