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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Reu

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Apelação) (05/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Outros

OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO· OAB GO 30418

Último movimento: ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A JUNTADA DA RPV/PRC PAGA (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JORGE GONCALVES VIANACPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDES FERREIRA RODRIGUES BANDEIRA· OAB MS 17846· CPF 031.***.***-66

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTUNATO DE SOUZA VIEIRA

Reu

RONALDO ALVES DA SILVA

ANTONIA MARIA REIS DOS SANTOS

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ VALE TRAVESSA· OAB RJ 209544· CPF 100.***.***-81

Autor:

VINICIUS SANTOS DE SANTANA· OAB SP 308208· CPF 322.***.***-30

Autor:

ROGERIO DE SOUZA· OAB PR 46449· CPF 573.***.***-04

Reu:

BEATRIZ VALE TRAVESSA· OAB RJ 209544· CPF 100.***.***-81

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SANTANA· OAB SP 308208· CPF 322.***.***-30

Reu:

ROGERIO DE SOUZA· OAB PR 46449· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

BRUNA MARTINS DA SILVACPF

Reu

K S DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE· OAB RJ 103709· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDREA CLETO MELLO· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

BRUNA MARTINS DA SILVACPF

Reu

K S DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Reu:

GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE· OAB RJ 103709· CPF 068.***.***-03

Reu:

ANDREA CLETO MELLO· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MARTINS DA SILVA

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

K S DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CLETO MELLO· OAB RJ 140763

Autor:

GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE· OAB RJ 103709· CPF 068.***.***-03

Autor:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Reu:

ANDREA CLETO MELLO· OAB RJ 140763

Reu:

GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE· OAB RJ 103709· CPF 068.***.***-03

Reu:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0834294-13.2023.8.19.0203/RJ REQUERENTE: JONAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO (OAB RJ145236) REQUERENTE: BRUNA MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO (OAB RJ145236) REQUERIDO: K S DE ALBUQUERQUE COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO(A): ANDREA CLETO MELLO (OAB RJ140763) ADVOGADO(A): GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (OAB RJ103709) ATO ORDINATÓRIO Decisão do evento 132: certifico que decorreu... (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 10.272,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI MOVEL S.A

Reu

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Autor:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Reu:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Autor:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Reu:

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI· OAB SP 341756· CPF 268.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MILENA PADILHA

Advogados

Reu:

LUCIENE TELLES· OAB SP 204820· CPF 258.***.***-69

Outros

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL· OAB SP 339722· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/06/2025)

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