Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DO INTERIOR

Outros

ALBERTO OKSMAN· OAB SP 305259

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALVES

Advogados

Autor:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALVES

Reu

EVANGELISTA STELLATO E OUTROS

Advogados

Autor:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Reu:

BERTOLINA ALVES DE LIMA· OAB MT 11165· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 4.314,33

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JONAS GONCALVES

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE MENES DE MORAES

Reu

JONAS GONCALVES

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS GONCALVES

Reu

BANCO PAN S.A.

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Último movimento: Confirmada (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JONAS GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 060639· CPF 959.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 060639· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

JONAS GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 060639· CPF 959.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 060639· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JOSE GONCALVES

Advogados

Autor:

ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO· OAB SP 262784· CPF 222.***.***-10

Outros

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB SE 006238· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-94.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JONAS GONCALVES ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALVES

Advogados

Autor:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal