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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SGT PM EURICO DOS SANTOS

DT QUEIMADAS

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ARIVALDO MOURA DA SILVA

Reu

EDMILSON BISPO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· CPF 758.***.***-68

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Reu:

TIAGO GLICERIO DOS SANTOS· CPF 013.***.***-38

Reu:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· CPF 055.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BISPO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 075521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001085282023805020620250311092943 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BISPO DA SILVACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BISPO DA SILVACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE

Autor:

TIAGO GLICERIO DOS SANTOS· CPF 013.***.***-38

Autor:

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 081136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DA SILVA

EMERSON ALVES DA SILVA

IDALIA FERREIRA ALVES LOPESCPF

JAMILE MORAES DA SILVA

JONAS LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE BENEDITO DIASCPF

JOSE EMANUEL SOUZA LOPESCPF

FRANCISCO ROGERIO DE ARAUJOCPF

GERONILDO FRANCISCO DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO MORAES FERREIRACPF

+ 17 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

Outros

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Alvará Expedido (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LOPES DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA, COMéRCIO E INDúSTRIA

Advogados

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Reu:

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

Reu:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 24.455,00

Autor

JONAS LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA· OAB GO 19738· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA· OAB GO 19738· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 99.800,00

Autor

WILDES CARLOS BITTES RCPF

Reu

JONAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Autor:

JANAINA MACEDO RIBEIRO POSSMOSER· OAB MT 15845· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WILDES CARLOS BITTES RCPF

Reu

JONAS LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIRENE CRISTINA CARVALHO· OAB MT 16036· CPF 997.***.***-53

Autor:

JANAINA MACEDO RIBEIRO POSSMOSER· OAB MT 15845· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 0000077-14.2014.8.11.0009 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que o Recurso de Apelação interposto é tempestivo. Em assim sendo, nos termos do artigo 482, VI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. GESTOR JUDICIÁRIO (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES ORSI· OAB RS 107747· CPF 009.***.***-84

Reu:

LETICIA RODRIGUES ORSI· OAB RS 107747· CPF 009.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES ORSI· OAB RS 107747· CPF 009.***.***-84

Reu:

LETICIA RODRIGUES ORSI· OAB RS 107747· CPF 009.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BIANCHINI· OAB SP 132894· CPF 181.***.***-80

Autor:

LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI· OAB SP 358245· CPF 258.***.***-22

Reu:

PAULO SERGIO BIANCHINI· OAB SP 132894· CPF 181.***.***-80

Reu:

LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI· OAB SP 358245· CPF 258.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 9.568,03

Autor

MUNICIPIO DE PITANGA/PRCNPJ

Reu

EVERSON JONAS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN PAULA DA SILVA· CPF 097.***.***-07

Autor:

RAFAEL ORLANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 72468· CPF 048.***.***-05

Autor:

VANESSA SENKIO· OAB PR 52331· CPF 042.***.***-78

Outros

ROBERTA PEREIRA BENVENUTTI· OAB PR 38081· CPF 032.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA GENAURO LEAL DE AGUIAR (16/04/2026)

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