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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 353.892,01

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA LOPES LIMACPF

Reu

JONAS LOPES NETO

Advogados

Autor:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194409/RJ (2025/0027206-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO - RJ105516 RECORRIDO: FUNDIÇÃO GOYTACAZ LTDA ADVOGADOS: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO - RJ129019 PAOLA KELLER DE FARIAS LANNA - RJ156523 TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA - RJ162937 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

FUNDICAO GOYTACAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO· CPF 068.***.***-19

Reu:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Reu:

PAOLA KELLER DE FARIAS LANNA· CPF 100.***.***-85

Reu:

TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA· CPF 108.***.***-57

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A

Reu

FUNDICAO GOYTACAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Reu:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Reu:

PAOLA KELLER DE FARIAS LANNA· CPF 100.***.***-85

Reu:

TALISSA CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA· CPF 108.***.***-57

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001680/2016-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (21/03/2016)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DO VALLE

VADEIR DIAS PINNA

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER· OAB DF 0000000

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196465/RJ (2025/0040788-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VALDEIR DIAS PINNA ADVOGADOS: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO - RJ129019 LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA - RJ211257 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK - RJ120303 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

VALDEIR DIAS PINNACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Reu:

MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

VALDEIR DIAS PINNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

JORGE DO VALLE

VALDEIR DIAS PINNACPF

PAULO CESAR DE FREITAS

+ 2 outros

Outros

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198480/RJ (2025/0056348-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: VALDEIR DIAS PINNA ADVOGADOS: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO - RJ129019 LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA - RJ211257 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

VALDEIR DIAS PINNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

VALDEIR DIAS PINNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE DO VALLE

VALDEIR DIAS PINNA

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Remessa (08/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANIBAL DOS SANTOS RIBEIRO JUNIORCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE DO VALLE

PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO

VALDEIR DIAS PINNA

Advogados

Autor:

MAURO DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 43973· CPF 336.***.***-53

Autor:

ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA· OAB RJ 109357

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Autor:

ANA BEATRIZ AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI· OAB RJ 131478

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO DE ALMEIDA FELIX· OAB RJ 43973· CPF 336.***.***-53

Reu:

ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA· OAB RJ 109357

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

ANA BEATRIZ AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI· OAB RJ 131478

Reu:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Certifique a z Secretaria o cumprimento dos itens 2.1; 4.2; 2.4; 2.5; 2.6; 2.7 de de decisão de fls. 2386. 2 - Id. 2420. Diga o exequente. Prazo 15 dias. 3 - Intimem-se. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO BRJ S A ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040431-37.2024.8.19.0000 Assunto: Concurso de Credores / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0040431-37.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01045059 RECTE: GIBOR TRUST SL ADVOGADO: MATEUS... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.710.450,00

Autor

GIBOR TRUST SL

Reu

R2A SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

SCI SANTA CATARINA IMOVEIS LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO DE QUEIROZCPF

LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

FABRICIO DAZZI· OAB RJ 122673· CPF 006.***.***-41

Autor:

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

Autor:

JOAQUIM PEDRO ZANINE BARROSO· OAB RJ 241291· CPF 153.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

URI DE SOUSA WAINBERG· OAB RJ 204672· CPF 151.***.***-37

Reu:

RUBEM PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu:

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO· OAB RJ 109242· CPF 055.***.***-30

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO· OAB RJ 65541· CPF 846.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MATHIAS DE FIGUEIREDOCPF

MARCELO MATHIAS DE FIGUEIREDOCPF

RENATA MATHIAS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DAGOBERTO LOPES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO WILLIAN MINA SOARES· OAB RJ 206290· CPF 117.***.***-42

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 9.067,09

Autor

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNESCPF

Reu

THIAGO DA CONCEICAO DE SOUSACPF

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 848 )

NAIARA VIEIRA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA GALHARDO VIEIRA· OAB RJ 234983· CPF 119.***.***-70

Autor:

THIAGO WILLIAN MINA SOARES· OAB RJ 206290· CPF 117.***.***-42

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Autor:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 281.023,34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RICARDO MASSAD MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu:

THIAGO WILLIAN MINA SOARES· OAB RJ 206290· CPF 117.***.***-42

Reu:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Reu:

JONAS LOPES DE CARVALHO NETO· OAB RJ 129019· CPF 091.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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