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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 11.555,66

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702787662022807001820250207110426 (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 62.894,54

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 54.173,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONAS COSTA LUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORANDI OTTE· CPF 347.***.***-95

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS COSTA LUZCPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 33.076,53

Autor

TEREZA ROCHA EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO SONO

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

JONAS SOUZA LUZ· OAB TO 14529· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEJUSC -> TONOV1ECIV (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR FERNANDES MOTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

JONAS SOUZA LUZ· OAB TO 14529· CPF 052.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 73.087,37

Autor

SOCRIA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

OSNEIDE PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA CORREIA RIBEIRO CORDEIRO· OAB TO 13390· CPF 097.***.***-03

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA· OAB TO 7623· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KEDSON MACHADO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUZA LUZ· OAB TO 14529· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE SOUZA PORTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

JONAS SOUZA LUZ· OAB TO 14529· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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