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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

THIAGO HENRIQUE FERREIRA

ANDERSON WELLINGTON BARBOSA LEMECPF

LUCAS DE CARVALHO SANTOSCPF

JONATHAN RAMALHO DE OLIVEIRACPF

CLAUDEMIR LACERDA DE SOUZA TOMAZETICPF

+ 16 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 14.769,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 14.769,74

Autor

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 56828· CPF 119.***.***-93

Autor:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 56828· CPF 119.***.***-93

Autor:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOSE ARTHUR DE SOUSA ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 56828· CPF 119.***.***-93

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 56828· CPF 119.***.***-93

Autor:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOSE ARTHUR DE SOUSA ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 56828· CPF 119.***.***-93

Reu:

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

SUELEN DE OLIVEIRACPF

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Autor:

MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN· OAB RJ 252414· CPF 172.***.***-13

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159118-60.2025.4.02.9666/TRF (JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

SUELEN DE OLIVEIRA

Reu

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

SUELEN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Autor:

MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN· OAB RJ 252414· CPF 172.***.***-13

Reu:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Reu:

MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN· OAB RJ 252414· CPF 172.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

SUELEN DE OLIVEIRA

Reu

JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA

SUELEN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Autor:

MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN· OAB RJ 252414· CPF 172.***.***-13

Reu:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Reu:

MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN· OAB RJ 252414· CPF 172.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005978-35.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELEN DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) REQUERENTE: JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUE... (03/07/2025)

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