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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 4.354,51

Autor

JOAO NOGUEIRA SALESCPF

Reu

JONAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PEDRO GENI CONTATO· OAB AC 5076

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 16.050,40

Autor

JONAS PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

RAFAEL DUTRA ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 16.050,40

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DUTRA ANDRADECPF

JONAS PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROMILTON DUTRA DINIZ· OAB PB 4583· CPF 397.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 192.398,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 192.398,83

Autor

JONAS PEREIRA DE ANDRADE FILHOCPF

ENRISANGELA LOPES DUTRA DE ANDRADECPF

Reu

PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Autor:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRISANGELA LOPES DUTRA DE ANDRADECPF

Reu

PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Reu:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRISANGELA LOPES DUTRA DE ANDRADECPF

Reu

PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Autor:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Reu:

TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR· OAB PB 20903· CPF 075.***.***-69

Reu:

ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 3388· CPF 022.***.***-53

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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