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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Acidente de TrânsitoImissão na Posse

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA CAMILA BOMFIM PINHEIRO DOS SANTOS

JONAS SOUZA PINHEIRO FILHOCPF

Reu

ESMERALDA MORAES LEITECPF

JULLYANY ALVES WOLFFCPF

LUANA REBELO MENEZES COSMACPF

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

RODRIGO DIAS TREVISOLCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS TREVISOL· OAB BA 40854· CPF 014.***.***-51

Autor:

HILDA CAMILA BOMFIM PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 49261· CPF 978.***.***-87

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Autor:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Reu:

RODRIGO DIAS TREVISOL· OAB BA 40854· CPF 014.***.***-51

Reu:

HILDA CAMILA BOMFIM PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 49261· CPF 978.***.***-87

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Reu:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Petição (Apelação) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 04/02/2021 23:59:59. (05/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 2.019,16

Autor

WERIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DAVID MEIRA DE LIMACPF

CAMILA BRASILIANO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ANSELMO· OAB RO 6775· CPF 591.***.***-91

Autor:

KARLA DIVINA PERILO· OAB RO 4482· CPF 645.***.***-49

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MEIRA DE LIMA em 20/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 2.093,40

Autor

ARICELI NONATO SILVA BARROSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (30/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 2.093,40

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARICELI NONATO SILVA BARROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZANGELA MENDES BARROSOCPF

ANTHONY GABRIEL MENDES LOPESCPF

ANA BEATRIZ MENDES LOPESCPF

ELIZANGELA MEDEIROS LOPESCPF

SANKLEY DE SOUZA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

SANTINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA· OAB RO 494· CPF 362.***.***-87

Autor:

MAIARA LIMA XIMENES· OAB RO 5776· CPF 952.***.***-87

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 800,00

Autor

DOMINGOS DE SOUZA BARROSCPF

Reu

RILDO CESAR RIOSCPF

JOAO EVANGELISTA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA RIOS em 26/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 14.970,83

Autor

FRANCISCO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 14.970,83

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

FRANCISCO NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

FRANCISCO NASCIMENTO BARROSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

PAULO RICARDO ALVES FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 15.068,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 15.068,40

Autor

CRISTINA FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

NELINE SANTOS AZEVEDO· OAB RO 8961· CPF 021.***.***-64

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DE CASTRO em 11/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN INSTITUIçãO DE ENSINO LTDA. EPP

Reu

CRISTINA FERREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO· OAB MT 28930

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO· OAB MT 28930

Último movimento: Definitivo (08/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EINSTEIN INSTITUIçãO DE ENSINO LTDA. EPP

Reu

CRISTINA FERREIRA DE CASTRO

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Autor:

JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO· OAB MT 28930

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO· OAB MT 28930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADO: CRISTINA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309, JOHANNES FELIPE DE ALMEIDA LINO, OAB nº MT28930O, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 77... (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 17.080,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 17.080,87

Autor

GESSICLEI ELIEZER BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RO 9309· CPF 018.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2022)

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