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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 11.772.289,50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.772.289,50

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CARLOS TAVARESCPF

NOEMI DE LIMACPF

GELSON TAVARESCPF

ODISSEIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FABRICIO RAFAEL DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIOS PIRES TEIXEIRA

Reu

JONAS DE PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO TINOCO NOVAESCPF

Reu

JEFFERSON SILVA LEITE

JONAS DE PAULA

Advogados

Autor:

GABRIEL JARDIM MOREIRA· OAB RJ 200731· CPF 138.***.***-22

Autor:

DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA· OAB RJ 140068· CPF 092.***.***-05

Reu:

WELYNSTEIN THAYNAN SEVERINO FERREIRA· OAB RJ 242233· CPF 138.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DE PAULA

Advogados

Reu:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA· OAB SP 306419· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DE PAULA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (02/06/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DE PAULA

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA· OAB MG 125099· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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