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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEFFERSON FERNANDES DA ROSACPF

JEFERSON DOS SANTOSCPF

DIOGO JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

JONAS SA ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Reu:

JOAO BATISTA BLÁSIUS· OAB SC 027595· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS SA ROSACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONAS SA ROSACPF

ANTONIO MACHADO ROSACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO COLONETTI STAATS· OAB SC 023461· CPF 898.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO SEWALD· OAB SC 011917· CPF 573.***.***-63

Reu:

LUANA VIEIRA· OAB SC 022601· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 3.847,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULISTANO ICNPJ

Reu

ELIANE CRUZ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGUES PITTA· OAB SP 170015· CPF 194.***.***-44

Reu:

JOTERIVANDO LAURINDO MARTINS· OAB SP 340578· CPF 111.***.***-56

Outros

MAURO SERGIO GODOY· OAB SP 56097· CPF 759.***.***-25

ANA MARIA GALVAO· OAB SP 144944· CPF 852.***.***-72

WASHINGTON LUIZ MOURA· OAB SP 374273· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SANTIAGO ROCHA

Reu

ELENITE AQUINO FONSECACPF

LEUSE AQUINO FONSECA BATISTACPF

SYNESIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Autor:

SAMUEL MANZANO NETO· OAB SP 385069· CPF 348.***.***-48

Autor:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Reu:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Reu:

SAMUEL MANZANO NETO· OAB SP 385069· CPF 348.***.***-48

Reu:

DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS· OAB SP 312114· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001096-60.2024.8.26.0244 (processo principal 1001924-10.2022.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose Carlos Santiago Rocha - Synesio Batista - - Elenite Aquino Fonseca - - Leuse Aquino Fonseca Batista - Vistos. Analisando os autos, trata-se de embargos de declaração opostos por José Carlos Santiago Rocha em face da decisão de fls. 73/74, que determinou a realização de perícia técnica para avaliação do... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 38.865,00

Autor

RUTH MARIA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 90.048,37

Autor

TASSIO LIRA FALCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIO LIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 155.821,17

Autor

ADEMAR FERREIRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 155.821,17

Autor

ADEMAR FERREIRA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONAS ROSA· OAB SP 186415· CPF 114.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIAS ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONAS ROSA - SP186415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0030741-15.2020.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos, em Inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obriga... (13/05/2022)

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