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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 43.949,71

Autor

JONAS SILVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Autor:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Autor:

MANOELA SIQUEIRA NEUMANN· OAB RS 102353· CPF 013.***.***-23

Reu:

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI· CPF 821.***.***-68

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

RICARDO BALLEJO VILLARINHO· CPF 828.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 43.949,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JONAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT· OAB RS 044441· CPF 895.***.***-44

Reu:

JÚLIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ANE STRECK SILVEIRA· OAB RS 066441· CPF 827.***.***-91

Reu:

MANOELA SIQUEIRA NEUMANN· OAB RS 102353· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/11/2023 (10/11/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONAS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

ANDRE CARVALHO PINTO· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS LOPES PERITO: ANDRE CARVALHO PINTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - ES8887, JEFERSON RONCONI DOS SANTOS - ES22175, INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência e manifestação do Laudo Técnico Id n°97249617, devendo ainda se manifestarem quanto ao interesse na produção de prova oral, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA-ES, 22 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IZEQUIEL BRUM LOPESCPF

JONAS LOPES

Advogados

Reu:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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