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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENOQUE TAVARES DIASCPF

RAIMUNDA LOPES DIASCPF

JONAS TAVARES DIASCPF

MOISES COELHO DE SOUSACPF

ELIZABETH DIAS BORGESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE TAVARES DIASCPF

RAIMUNDA LOPES DIASCPF

JONAS TAVARES DIASCPF

GIDEONI DIAS DE SOUSA

ELIZABETH DIAS BORGES

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TAVARES DIAS

Reu

10. JONADABE TAVARES DIAS (AGRAVADO)

11. JOEL TAVARES DIAS (AGRAVADO)

12. BERENICE DIAS VELOSO (AGRAVADO)

13. GIDEONI DIAS DE SOUSA (AGRAVADO)

2. ENOQUE TAVARES DIAS (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 009684

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 009684

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA LOPES DIAS e outros (9) ADVOGADO DO AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DO REQUERIDO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instânci... (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 17.900,00

Autor

BRUNO LIMA MARCELINOCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

E GALDINO GOMES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LIMA MARCELINO em 11/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 23.390,00

Autor

EDIMAR DE MATOS MILHOMEMCPF

Reu

DOMINGOS DINIZ DE CARVALHOCPF

LEONARDO SILVA CARVALHOCPF

DOMINGOS DINIZ DE CARVALHO

LEONARDO SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES· OAB MA 3371· CPF 119.***.***-68

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TAVARES DIAS

Reu

MIGUEL SOUZA GOMES

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES· OAB MA 3371· CPF 119.***.***-68

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DE FARIASCPF

JOAO MUNIZ SOBRINHOCPF

Reu

DAMAZIO SALES OLIVEIRACPF

INVASORES INCERTOS E NAO SABIDOS

ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES ESTRELA DO NORTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS MACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES· OAB MA 20356· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 85.707,29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 85.707,29

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001774-29.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA 4068-A, MARIA DE JESUS LIMA SOUZA - MA 5538-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA 14462-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA 4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA 4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA 5224-A DESPACHO Antes de prof... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIORCPF

Reu

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 15422· CPF 360.***.***-20

Reu:

ELAINE RIBEIRO MACHADO· OAB MG 35952· CPF 211.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIORCPF

Reu

CLERTAN DO VALE ROCHELLECPF

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

ELAINE RIBEIRO MACHADO· OAB MG 35952· CPF 211.***.***-68

Reu:

LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 15422· CPF 360.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Família (Art. 65/70)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

R$ 14.400,00

Autor

NEUSA MARIA LEITE MARTINSCPF

MARIA VICENCA ANUNCIACAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARACIOLO SARDINHA ROCHACPF

SUZANA SARDINHA ROCHACPF

LENO CIOLE SARDINHA ROCHACPF

HELANA ROCHA RODRIGUESCPF

MARIA CANDIDA PINHO ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

CARACIOLO DA ROCHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA· CPF 607.***.***-67

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· CPF 625.***.***-25

Autor:

JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA· OAB MA 5797· CPF 269.***.***-91

Autor:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/01/2002

Distribuição

27/01/2002

Valor

R$ 9.124,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

AGRIMCO AGRO INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE BRITO DE SOUZACPF

JOSE BRITO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

JOSE BRITO DE SOUSA

JOSE BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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