JONAS VENANCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 22.057,22

Autor

DENIS FERREIRA SANTOSCPF

REGINA CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARLY BORGES DE SOUZA CARDOSOCPF

JESSICA BORGES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA MORAIS MATOSO· OAB SP 335321· CPF 368.***.***-74

Reu:

CARLOS BATISTA BALTAZAR· OAB SP 100223· CPF 049.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER BALTAZAR· OAB SP 426425· CPF 406.***.***-01

Outros

ROQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 261458· CPF 292.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 7.183,54

Autor

JIVANEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON CALHEIROS ESPINDOLA· OAB AL 7470· CPF 039.***.***-51

Autor:

AMANDA LIMA DE CARVALHO ALMEIDA· OAB AL 8864· CPF 058.***.***-65

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Autor:

ANTONIO EDUARDO BARBOSA AMARAL· OAB AL 7986· CPF 010.***.***-14

Autor:

LAUANA NERI NOBREGA· OAB AL 16144· CPF 096.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CAMARA DE ANDRADE· OAB PE 20179· CPF 300.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 7.183,54

Autor

JIVANEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LAUDJANE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LAUDJANE MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDJANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDJANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000480-17.2021.4.05.8002. AUTOR: LAUDJANE MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792, JONAS VENANCIO DA SILVA - AL16400 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Neste dia, na Sala de Audiências do Juizado Especial Federal Adjunto à 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, presente o Juiz Federal, compareceram apenas o INSS e o advogado do(a) demandante. Ausente a parte autora. No... (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDJANE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000480-17.2021.4.05.8002. AUTOR: LAUDJANE MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792, JONAS VENANCIO DA SILVA - AL16400 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Neste dia, na Sala de Audiências do Juizado Especial Federal Adjunto à 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, presente o Juiz Federal, compareceram apenas o INSS e o advogado do(a) demandante. Ausente a parte autora. No... (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 17.927,18

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 17.927,18

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CAVALCANTE MILANO COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CAVALCANTE MILANO COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE CAVALCANTE MILANO COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Autor:

IGOR SURUAGY CORREIA MOURA· OAB AL 7429· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Reu:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Reu:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DANIELA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JONAS VENANCIO DA SILVA - AL16400-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO 1. Contra a decisão que inadmitiu o pedido de uniformização apresentado nos autos, a parte sucumbente interpôs recurso de agravo, com suporte no § 2º do art. 14 da Resolução nº 586/2019-CJF, pretendendo a reconsideraç... (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Autor:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Reu:

HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO· OAB AL 7792· CPF 030.***.***-54

Reu:

JONAS VENANCIO DA SILVA· OAB AL 16400· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DANIELA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HENRIQUE LOPES DE LIMA MACHADO - AL7792-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JONAS VENANCIO DA SILVA - AL16400-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO 1. Contra a decisão que inadmitiu o pedido de uniformização apresentado nos autos, a parte sucumbente interpôs recurso de agravo, com suporte no § 2º do art. 14 da Resolução nº 586/2019-CJF, pretendendo a reconsideraç... (15/04/2026)

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