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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO GONCALVES SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 022281· CPF 020.***.***-40

Autor:

JÔNATAS ALEXANDRE ROCHA JÚNIOR· OAB CE 052384· CPF 082.***.***-29

Autor:

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 049073· CPF 072.***.***-65

Autor:

JOSE GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 036222· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIORCPF

JEYSIVAN CARLOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 15733· CPF 827.***.***-15

Autor:

JONATAS ALEXANDRE ROCHA JUNIOR· CPF 082.***.***-29

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO· OAB CE 7143· CPF 234.***.***-72

Autor:

JOSE GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 36222· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS BRUNO FERREIRA DE ARAUJO

IGOR FIGUEIRA MAGALHAES

FERNANDO CICERO MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Reu:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

JOEL VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 20309· CPF 894.***.***-72

Reu:

ARTUR PORTELA DE DEUS MARTINS· OAB CE 21384· CPF 010.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO· OAB CE 35434· CPF 059.***.***-76

JOSE GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 36222· CPF 058.***.***-90

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073· CPF 072.***.***-65

JONATAS ALEXANDRE ROCHA JUNIOR· OAB CE 52384

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BRUNO FERREIRA DE ARAUJOCPF

FERNANDO CICERO MOREIRA FERNANDESCPF

IGOR FIGUEIRA MAGALHAES

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ITAMAR PEREIRA DE SALES

Advogados

Autor:

RICARDO FACUNDO FERREIRA FILHO· OAB CE 35434· CPF 059.***.***-76

Autor:

JOSE GUTEMBERGUE DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 36222· CPF 058.***.***-90

Autor:

THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 49073· CPF 072.***.***-65

Autor:

JONATAS ALEXANDRE ROCHA JUNIOR· CPF 082.***.***-29

Autor:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 97.832,31

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JONATAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/09/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 99.969,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JONATAS ROCHACPF

HOFF COMERCIO DE GRAOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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