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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 167.088,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BIOTECH MAQUINAS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDACNPJ

JONATAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 290.567,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BIOTECH MAQUINAS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDACNPJ

JONATAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS ALVES MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS ALVES MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Reu:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BEATRIZ PADIAL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA VICTÓRIA FELONI· OAB SP 457181· CPF 390.***.***-10

Outros

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PADIAL SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Autor:

ISABELLA VICTORIA FELONI

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ PADIAL SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Autor:

ISABELLA VICTORIA FELONI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALOISIO MOREIRA LOPESCPF

FRANCIANE BESERRA DOS SANTOSCPF

THAIS COSTA CRUZ BONALUMECPF

Advogados

Reu:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Reu:

VALKIRIA XAVIER· OAB SP 403804· CPF 441.***.***-14

Reu:

ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497· CPF 700.***.***-15

Outros

GISLAINE VIEIRA DA COSTA· OAB GO 37874

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA FRANCOSA PELACPF

Reu

HIGH SALES GESTãO DE ATIVOS E TREINAMENTO EM INFORMáTICA EIRELI

LIGUE LTDA

Advogados

Autor:

MARILEA CUELBAS SOUTO· OAB PR 32795· CPF 025.***.***-39

Autor:

RAMALHO ROZO· OAB PR 41563· CPF 424.***.***-04

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Reu:

MARILEA CUELBAS SOUTO· OAB PR 32795· CPF 025.***.***-39

Reu:

RAMALHO ROZO· OAB PR 41563· CPF 424.***.***-04

Reu:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR DE SOUZA JARDIMCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARIANO ALVES· OAB SP 353204· CPF 051.***.***-85

Reu:

JONATAS ALVES MORAES· OAB SP 418100· CPF 380.***.***-32

Reu:

VALKIRIA XAVIER· OAB SP 403804· CPF 441.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/11/2024)

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