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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.349,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.349,00

Autor

SULVIANE RIGO LUSTOZACPF

Reu

TCHERRAMAE MOHANA ALVES VIEIRA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SULVIANE RIGO LUSTOZA· OAB MT 24651· CPF 035.***.***-37

Reu:

JONATAS BATISTA· OAB SC 25612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 24.410,01

Autor

ILSA DE OLIVEIRA STERNCPF

RUDOLF FRITZ STERNCPF

Reu

OTAVIO RICARDO HENKEMAIERCPF

FLAVIO ROCHA HENKEMAIERCPF

OSMAR ALVES DOS SANTOSCPF

CECILIA ROCHA HENCKEMAIERCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PETER JOSEF KOHN· OAB SC 019484· CPF 052.***.***-70

Autor:

EVERALDO MEDEIROS DIAS· OAB SC 010155· CPF 659.***.***-30

Autor:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Autor:

DIONSON EUGENIO BILHAN· OAB SC 014681· CPF 014.***.***-26

Reu:

ALDAIR PAUVELZ· OAB SC 033613· CPF 733.***.***-87

Reu:

TÂNIA REGINA WESTARB· OAB SC 005780· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (OSMAR ALVES DOS SANTOS) (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL FREITAS Data: 19/08/2025 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO AKHENATON RESIDENCECNPJ

Reu

ROMEU CESAR VIEIRA ARAUJOCPF

Outros

PATRICIA LUCONI BERTOLO· OAB SC 041362· CPF 989.***.***-15

JULIO HENRIQUE KIPPER· OAB SC 038075· CPF 051.***.***-38

ITALO MENDES D ANNIBALLE· OAB SC 019967· CPF 255.***.***-80

MARCELO GERALDO ROSA· OAB SC 061673· CPF 078.***.***-36

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 3.111,43

Autor

FELIPE PROBST WERNERCPF

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 029532· CPF 049.***.***-88

Autor:

PEDRO TULIO PICCOLI MERICO· OAB SC 058391· CPF 058.***.***-37

Reu:

TATIANI CRISTINA ZACARIAS· OAB SC 052709· CPF 038.***.***-29

Reu:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 117 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 17.114,44

Autor

MIGUEL ANGEL DAMIANI

Reu

VILA DO SOL APARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES ARRUDA· OAB SC 023220· CPF 004.***.***-85

Reu:

VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA· OAB SC 021728· CPF 043.***.***-92

Reu:

FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZ· OAB SC 012487· CPF 448.***.***-44

Outros

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VIA LACTEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIAL PALACECNPJ

Advogados

Autor:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Autor:

JERUZA LUIZA DE SOUZA· OAB SC 021797· CPF 035.***.***-60

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VIA LACTEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIAL PALACECNPJ

Advogados

Autor:

JERUZA LUIZA DE SOUZA· OAB SC 021797· CPF 035.***.***-60

Autor:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VIA LACTEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

EDISON LUIS BORGES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAURO GONZALEZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA· OAB SC 021728· CPF 043.***.***-92

JÔNATAS BATISTA· OAB SC 025612· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2025)

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