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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS PORTO MENDESCPF

Reu

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS· OAB SE 650· CPF 072.***.***-34

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JONATAS PORTO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JONATAS PORTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB SE 650· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JONATAS PORTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO· OAB SE 650· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO BARRA,CNPJ

Reu

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

JONATAS PORTO MENDESCPF

Outros

CAMILA CARLA SANTOS BATISTA· OAB SE 9101· CPF 046.***.***-09

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DIREITO CIVILProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO NERES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

ALDEMIR BISPO DE OLIVEIRACPF

DANIEL DA SILVA GUIACPF

YULLE CARLA DE MACEDO GALVAOCPF

MARIO CESAR ALIENDRE PONCIANOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL WINCK DO NASCIMENTO· OAB MT 19119· CPF 016.***.***-96

Autor:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 922,10

Autor

JONATAS MENDES ALVARENGACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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