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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.785,57

Autor

AUGUSTA VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Reu

JONATAS GOMES SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 BATALHAO DE POLICIA DE PROPRIA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JONATAS GOMES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOSCPF

RAMON DE JESUS SANTOSCPF

TATIANA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

RAMON DE JESUS SANTOS

GENESIS MOABE DA GLORIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

FERNANDA SOUZA CARDOSO· OAB BA 39711· CPF 033.***.***-80

Reu:

FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN· OAB RS 110431· CPF 033.***.***-67

Reu:

PETALA SILVA SANTOS· OAB BA 66210· CPF 073.***.***-96

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Outros

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Jonatas Gomes Dos Santos Advogado: Bruno Renan Silva Mendes De Almeida (OAB:BA30239-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2003073-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: JONATAS GOMES... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONATAS GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Autor:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 030239· CPF 021.***.***-25

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 30239· CPF 021.***.***-25

Reu:

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 030239· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 153.361,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOSCPF

MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Outros

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 34700

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS GOMES DOS SANTOS

WESLEY DANILO RIBEIRO DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

REINALDO SOUZA BERNARDO· OAB RN 15832· CPF 051.***.***-77

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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