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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JONATAS BARBOSACPF

Reu

OS MESMOS

JONATAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JONATAS BARBOSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235187338 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA CORREACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 83.978,94

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ABEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

SEBASTIAO ABEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

WESLEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

FATIMA RIBEIRO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

WESLEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

FATIMA RIBEIRO DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 18.609,70

Autor

WESLEY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY GONCALVES DE SOUZA

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO VILELA VICENTINI· OAB ES 24737· CPF 014.***.***-55

Reu:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CHIRLEI BARBOSA RIOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

HARLHON SILVA PEREIRA· OAB ES 41974· CPF 142.***.***-73

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIRLEI BARBOSA RIOSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Autor:

HARLHON SILVA PEREIRA· OAB ES 41974· CPF 142.***.***-73

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

HARLHON SILVA PEREIRA· OAB ES 41974· CPF 142.***.***-73

Reu:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JULIO DA SILVA RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: JONATAS BARBOSA PEREIRA - ES41972 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA - SP97367-A DESPACHO 01) Malgrado a declaração de hipossuficiência firmada pelo Recorrente, que possui presunção relativa de veracidade, vislumbro, prima facie, nos elementos contidos nos autos a indicação de capacidade para o custeio das despe... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ANDERSON MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARBOSA PEREIRA· OAB ES 41972· CPF 183.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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