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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Jônatas Oliveira dos Santos em 09/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 3.733,73

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

P R COMERCIAL LTDA ME

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

P & R COMERCIAL LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.733,73

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

P & R COMERCIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

IARA ANDRADE ARAUJO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WILSON OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 430139· CPF 014.***.***-06

Reu:

DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 363168· CPF 335.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0029319-91.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Certifique a z. Serventia, em conformidade com a solicitação ministerial. Após, cumprida a diligência, abra-se nova vista ao Parquet. - ADV: DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 430139/SP) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Reu:

WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1504027-73.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ESTEVAM RABELLO DE OLIVEIRA - Vistos. Folhas 319/322: trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela defesa do acusado após a inscrição da taxa judiciária em dívida ativa. Diante da alegação de hipossuficiência financeira, defiro ao acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do... (22/05/2026)

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