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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 88.940,04

Autor

JANES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONE DE ALMEIDA MOTA

GLEIDSON ALMEIDA MOTA

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO· OAB BA 40920· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jone De Almeida Mota Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Gleidson Almeida Mota Terceiro Interessado: Sidnei Da Rosa Terceiro Interessado: Lincoln Matheus Carioca Terceiro Interessado: João Ramos Dos Santos Terceiro Interessado: Adagilson Cruz Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Santana De Oliveira Neto Terceiro Interessado: Mercia De Azevedo Bastos Bittencourt Terceiro Interessado: Esli Santiago Moreira Terceiro I... (28/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOANES TIMOTEO TAVARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOANES TIMOTEO TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER· OAB MT 9087· CPF 406.***.***-91

Autor:

JEANA VALERIA MENDES ALVES· OAB MT 20246· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANES TIMOTEO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JEANA VALERIA MENDES ALVES· OAB MT 20246· CPF 027.***.***-23

Autor:

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER· OAB MT 9087· CPF 406.***.***-91

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 236.042,68

Autor

JONE FAGNER RAFAEL MACIELCPF

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA MACIELCPF

JAMES FARLEY RAFAEL MACIELCPF

ANTONIA DE FATIMA RAFAEL MACIELCPF

JEAN FABRICIO RAFAEL MACIELCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANO JOSE MOUSINHO MOREIRACPF

JUAREZ ANTONIO DE SA RABELLOCPF

Advogados

Autor:

GEYSE DAYSA BEZERRA RAULINO MACIEL· OAB RN 6113· CPF 043.***.***-08

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 290.880,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 290.880,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOYCI FLORIDA RAFAEL MACIELCPF

JONE FAGNER RAFAEL MACIELCPF

JEAN FABRICIO RAFAEL MACIELCPF

JAMES FARLEY RAFAEL MACIELCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.140,49

Autor

ITALO ROTHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 23.500,32

Autor

ITALO ROTHCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 23.500,32

Autor

ITALO ROTHCPF

MBM SEGURADORA SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245586177 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 37.734,96

Autor

ITALO ROTHCPF

Reu

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ZANOTTO DORO· OAB RS 115637· CPF 009.***.***-06

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245695359 (Custas Finais ou Complementares) (05/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 37.734,96

Autor

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ITALO ROTHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA3CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 188.484,97

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ITALO ROTHCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

LAURA SEERIG ALLEGRETTI· OAB RS 127916· CPF 039.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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