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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 70.792,72

Autor

JHULIA SAMORA MACHADOCPF

ARLETE SAMORACPF

AMANDHA SAMORA MACHADOCPF

ELIZANGELA SILVARES MACHADOCPF

Reu

JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31892· CPF 147.***.***-78

Autor:

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 34066· CPF 120.***.***-78

Autor:

ELIZANGELA SILVARES MACHADO· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 23.539,35

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 23.539,35

Autor

PC JONAS ROSA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LORIVAL MARCOLINO CLARO· OAB MS 14652· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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