Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 19.952,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JONEVALDO DOS REIS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 11517· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 5.976,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.976,24

Autor

MAYARA CORREA DOS SANTOSCPF

ANA BEATRIZ CORREA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JONIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JONIVALDO DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 79.518,25

Reu

JONIVALDO DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 49.078,60

Autor

JONIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TANAIARA SERRAO DIAS· OAB PA 18540· CPF 937.***.***-00

Autor:

NAYARA REGO BORGES MARTINS· OAB PA 21611· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 49.078,60

Autor

JONIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NAYARA REGO BORGES MARTINS· OAB PA 21611· CPF 893.***.***-49

Autor:

TANAIARA SERRAO DIAS· OAB PA 18540· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 80.496,54

Reu

JONIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal