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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR SANTOS DE ALMEIDACPF

JOSE QUIRINO DE ALMEIDACPF

Reu

ALCIDES BARBOSA

ESPOLIO DE GERMINAL ARCAS

FRANCISCO BARBOSA DE LIMA

ASSIS TUFFANI

OSVALDO ARCAS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS· OAB SP 364203· CPF 331.***.***-09

Autor:

DEBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 180561· CPF 117.***.***-05

Autor:

ERIKA ALMEIDA GOMES

Reu:

DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JONILCE FERNANDES ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIEGAS COSTA· OAB MA 10236· CPF 014.***.***-27

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DO CARMO VIEIRA DE JESUSCPF

MARIA CELIA CUNHA SANTOSCPF

JOSE MESQUITACPF

JONILCE FERNANDES ALVESCPF

JOANA GRIGORIA COSTA SOUSACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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