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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JONILSON RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de petição (14/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUCIA SILVA DE JESUSCPF

JUAN DE JESUS SILVACPF

REBECA DE JESUS SILVACPF

Reu

REINACI DO CARMO SILVA

REINACI DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Autor:

ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO· OAB BA 22765· CPF 606.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Reinaci Do Carmo Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0502051-75.2014.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o a... (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

SALVADOR LEILOES

Reu

ANTONIO FLAVIO DAMASCENO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

MAURICIO MIRANDA BATISTA· OAB BA 33214· CPF 955.***.***-53

Reu:

JOAB MIRANDA BATISTA· OAB BA 25585· CPF 822.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA· OAB BA 22862· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.960,00

Autor

SALVADOR LEILOES

LOCAL ASSISTENCIA E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO DAMASCENO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES

Reu:

MAURICIO MIRANDA BATISTA

Reu:

JOAB MIRANDA BATISTA· OAB BA 25585· CPF 822.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE ROBERTA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES DOS REIS· OAB BA 24026· CPF 951.***.***-00

Autor:

TIAGO MAIA DOS SANTOS· OAB BA 27335· CPF 829.***.***-00

Autor:

EDUARDO LIMA CONCEICAO· OAB BA 30378· CPF 856.***.***-15

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA· OAB BA 44909· CPF 028.***.***-01

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jeane Roberta Da Silva Ferreira Advogado: Paulo Sanches Dos Reis (OAB:BA24026) Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Advogado: Eduardo Oliveira Da Costa (OAB:BA44909) Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Victor Braz Da Silva Azevedo (OAB:BA35405) Advogado: Jonilson Ribeiro Goncalves (OAB:BA34219) Advogado: Leandro Henrique M... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 7.943,46

Autor

SUELEM MARIA SANTANA PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.943,46

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUELEM MARIA SANTANA PINHEIRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 82.868,63

Autor

ROZEANE MARGARETE SILVA SANTANACPF

Reu

ISAAC VICENTE SILVA

JUCENILDES FERREIRA SILVA

JUCENILDE FERREIRA SILVACPF

IZAAC VICENTE SILVACPF

Advogados

Reu:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Jucenildes Ferreira Silva em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZEANE MARGARETE SILVA SANTANACPF

Reu

ISAAC VICENTE SILVACPF

IZAAC VICENTE SILVA

JONILSON RIBEIRO GONCALVES

JUCENILDE FERREIRA SILVACPF

JUCENILDES FERREIRA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO· OAB BA 5945· CPF 077.***.***-49

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 13.650,00

Autor

MARCELO DE ALMEIDA SOUZACPF

MARCELO DE ALMEIDA SOUZA

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

LOCAL ASSISTENCIA E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

SALVADOR LEILOES

ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

KROIFF FREITAS ARAUJO· OAB BA 32694· CPF 742.***.***-91

Reu:

DAVID COSTA DA CONCEICAO· OAB BA 34297· CPF 025.***.***-24

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ITAÚ ADM DE CONSÓRCIO LTDA em 29/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 13.650,00

Autor

ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA

SALVADOR LEILOES

Reu

MARCELO DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

VICTOR HUGO DANTAS MIRANDA

+ outros advogados do autor

Reu:

KROIFF FREITAS ARAUJO· OAB BA 32694· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M C A MADEIRAS LTDA

MANUELLA CARVALHO PINTOCPF

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

JONILSON RIBEIRO GONCALVES

SERGIO DA COSTA VENEZACPF

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 69419· CPF 051.***.***-26

Autor:

MANUELLA CARVALHO PINTO· OAB BA 72526· CPF 861.***.***-60

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Autor:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Reu:

NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 69419· CPF 051.***.***-26

Reu:

MANUELLA CARVALHO PINTO· OAB BA 72526· CPF 861.***.***-60

Reu:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO· OAB BA 35405· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.361.806.109,01

Autor

J.L.SOUZA SANTOSCNPJ

Reu

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

NATALIA PIMENTEL LOPES· OAB PE 30920· CPF 077.***.***-60

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.L.SOUZA SANTOS

Reu

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

JONILSON RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 34219· CPF 842.***.***-20

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2025)

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