Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JONATAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAYCIANNE ALVES SAMUEL OLIVEIRA· OAB ES 40357· CPF 187.***.***-65

Último movimento: Publicado Decisão - Mandado em 22/05/2026. (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAN DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLAYCIANNE ALVES SAMUEL OLIVEIRA· OAB ES 40357· CPF 187.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.092,50

Autor

JONATAN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CR1 (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Autor:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO SANTANNA RIBEIRO JUNIOR· CPF 737.***.***-00

Autor:

GABRIEL SILVA BORGES· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE GUALBERTO FRANCO DA SILVACPF

Reu

CARLOS DOS SANTOS

EDERSON ROZEMIRO DOS SANTOSCPF

JANAINA DOS SANTOS CHASSOTCPF

JONATAN DOS SANTOS

JOSIMARA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ· OAB SC 48072· CPF 360.***.***-17

Autor:

RAFAEL NEGRELLI· OAB SC 48830· CPF 061.***.***-46

Autor:

MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO· OAB SC 6442

Autor:

CLEVERSON JOSE VELLASQUES· OAB PR 69083· CPF 774.***.***-72

Autor:

RENAN KUNZE· OAB SC 54189· CPF 095.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ· OAB SC 48072· CPF 360.***.***-17

Reu:

RAFAEL NEGRELLI· OAB SC 48830· CPF 061.***.***-46

Reu:

MARCOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO· OAB SC 6442

Reu:

CLEVERSON JOSE VELLASQUES· OAB PR 69083· CPF 774.***.***-72

Reu:

RENAN KUNZE· OAB SC 54189· CPF 095.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5016307-08.2022.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 10/03/2026. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL CRIATIVO LTDA- ME

Reu

JONATAN DOS SANTOS

MARIELLE LOPES CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JONATAN SANTOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59. (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal