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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS CORBOLIN· OAB RO 10574· CPF 016.***.***-00

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 15/12/2022 23:59. (16/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (ODACIR JORACI DOS SANTOS) BNMP: EV2026.13.01346791-09 Data da audiência de custódia: 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODACIR JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 084096· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODACIR JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 084096· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODACIR JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODACIR JORACI DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 084107· CPF 350.***.***-99

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANDERSON BORBA DA SILVA· OAB RS 128213· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (04/03/2026)

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