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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 6.443,51

Autor

JORCELINO DA CUNHA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO MAUÁ TIMÓTEO· OAB MS 10997

Outros

KÁTIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.443,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JORCELINO DA CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 37.500,00

Autor

SOLANGE MARCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

ESTELA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO SILVA MARTINS

D ARQUITETURA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre o que retro alegado/documentos vindos (p. 422/429), manifeste a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JORCELINO ROSA DA CUNHACPF

Reu

VIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB MS 18423· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORCELINO ROSA DA CUNHACPF

JOSE ROZA DA CUNHACPF

JOVELINA FLAVIO FERREIRACPF

FERNANDO FERREIRA FLAVIOCPF

ERNANDES FERREIRA FLAVIOCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNTE BROCH· OAB MS 21108· CPF 045.***.***-60

Autor:

MICHELLE CAROLINE ROSSI CARDOSO· OAB MS 22913

Autor:

ERNANDES FERREIRA FLAVIO· CPF 285.***.***-00

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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