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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 1.571.092,84

Autor

WILLIAM RIBEIRO GOMESCPF

WHYLASSON LOPES GOMESCPF

THIAGO FRANCO SANTANACPF

THAIS FABIANE GONCALVES DE ARAUJOCPF

SÔNIA MORI SAMPAIO FERRÃOCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017099-58.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: DOMITILLA RODRIGUES TRAVERSIM ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) ADVOGADO(A): JO (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO PEREIRA DO CARMO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 006665· CPF 713.***.***-34

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 22.353,11

Autor

FAUSTINE JORDANA BRUXELCPF

5 JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTINE JORDANA B. DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PRECATÓRIO Nº 0003349-27.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00232263120248272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL CREDOR: FAUSTINE JORDANA B. DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 18/06/2026 - Contador Cálculo Conta Atualizada (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 54.422,99

Autor

FAUSTINE JORDANA BRUXELCPF

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Autor:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16 (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 17.584,92

Autor

FAUSTINE JORDANA BRUXELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AIRES LUZ· OAB TO 7702· CPF 034.***.***-14

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 91.978,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 91.978,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 91.978,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 629.002,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS· OAB DF 29276· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (5ª Turma) GMMAR/akr/abn I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. 1. Nos termos do art. 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a nulidade processual arguida, em face da possibilidade de julgamento em favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade. 2. PEJOTIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO.... (21/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SuspeiçãoDepoimentoProvas+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 629.002,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado} (21/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 629.002,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (26/06/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 163.820,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

EnquadramentoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 163.820,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Reu:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada a petição de Recurso Extraordinário (09/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

EnquadramentoBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 163.820,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDACPF

Reu

PATRICIA CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

Autor:

DR. JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Reu:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

Reu:

DR. JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 489.432,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (03/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 489.432,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

Reu:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU

Reu:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 489.432,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/06/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S.A.

Reu

LUCINEIDE DE FREITAS MARTINSCPF

ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Autor:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Autor:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Autor:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

Reu:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO· OAB DF 36615· CPF 029.***.***-54

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO· OAB DF 30279· CPF 781.***.***-72

Reu:

JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU· OAB DF 64651· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: BANCO ORIGINAL S.A. ADVOGADO: CECÍLIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAÚJO ADVOGADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO Recorrido: LUCINEIDE DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO: JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU Recorrido: ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO GVPCB/vcf D E S P A C H O Declaro meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do artigo 144,... (29/05/2026)

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