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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

JORGE ALBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 12.680,00

Autor

JORGE ALBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

MANOEL GOES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 150381· CPF 093.***.***-44

Reu:

RAFAEL ALVIM GARAGORRY· OAB MG 114147· CPF 075.***.***-82

Reu:

TACIO GODOY FELDNER· OAB MG 102176· CPF 999.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO· OAB MG 64679· CPF 595.***.***-87

Reu:

EDISON MARCOLINO ARANTES· OAB MG 59224· CPF 435.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSYGLEYZER FERREIRA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSYGLEYZER FERREIRA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZAIAS ALVES FERNANDES NETO· OAB MG 121466· CPF 067.***.***-36

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100· CPF 089.***.***-42

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Autor:

JEFERSON BARBOSA NAGAY· OAB MG 92370· CPF 183.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS ALVES FERNANDES NETO· OAB MG 121466· CPF 067.***.***-36

Reu:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100· CPF 089.***.***-42

Reu:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

JEFERSON BARBOSA NAGAY· OAB MG 92370· CPF 183.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSYGLEYZER FERREIRA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IZAIAS ALVES FERNANDES NETO· OAB MG 121466· CPF 067.***.***-36

Autor:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100· CPF 089.***.***-42

Autor:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Autor:

JEFERSON BARBOSA NAGAY· OAB MG 92370· CPF 183.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIAS ALVES FERNANDES NETO· OAB MG 121466· CPF 067.***.***-36

Reu:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100· CPF 089.***.***-42

Reu:

CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO· OAB MG 109523· CPF 044.***.***-56

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

JEFERSON BARBOSA NAGAY· OAB MG 92370· CPF 183.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETOCPF

Outros

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO

Reu:

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Autor:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETO; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publica... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Autor:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAULINO VEIGA DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Autor:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

YSLYG ABREU VELOSO· OAB MG 811

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO ALVES CABRALCPF

Reu

PAULO CESAR DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0005435-07.2012.4.01.3803/MG RÉU: PAULO CESAR DE FREITAS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO ALVES CABRAL (OAB MG033115) ADVOGADO(A): ALBERTO ALVES CABRAL NETO (OAB MG103656) DESPACHO/DECISÃO À douta secretaria do juízo para cumprimento do despacho proferido no evento 100. Prosseguindo, de acordo com o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, a restituição das coisas apreendidas, mesmo após o trânsito em julgado da ação penal, est... (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILTON LINO BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILTON LINO BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do selo ou sinal públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO ALVES CABRALCPF

Reu

PAULO CESAR DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO ALVES CABRALCPF

Reu

PAULO CESAR DE FREITAS

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Autor:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

ALBERTO ALVES CABRAL NETO· OAB MG 103656· CPF 013.***.***-25

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/1997

Distribuição

24/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

IVON MENDES DA SILVA

Advogados

Reu:

JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 12412· CPF 009.***.***-49

Reu:

LEONARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA· OAB MG 92536· CPF 815.***.***-53

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

KARLA ROSA DE OLIVEIRA RESENDECPF

Advogados

Reu:

JORGE ALBERTO ALVES CABRAL· OAB MG 33115· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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